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Diogo Brüggemann

Rio de Janeiro (RJ)

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Sobre mim

Diogo Brüggemann é Advogado Civilista e Assessor Jurídico da Coordenação de Mediação de Conflitos e Práticas Extrajudiciais na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Possuindo uma sólida formação acadêmica, é bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, especialista em Direito Processual Civil Aplicado e pós-graduando em Advocacia Cível, ambos, pela renomada Escola Brasileira de Direito.

Publicações

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Diogo Brüggemann

Artigo · há 3 anos

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Diogo Brüggemann

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Diogo Brüggemann

Artigo · há 3 anos

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Diogo Brüggemann

Comentário · há 3 anos

A Intervenção de Terceiros no Processo Civil Brasileiro: Análise das Modalidades de Assistência

Diogo Brüggemann · há 3 anos

Obrigado, Doutora!

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Diogo Brüggemann

Comentário · há 3 anos

A Intervenção de Terceiros no Processo Civil Brasileiro: Análise das Modalidades de Assistência

Diogo Brüggemann · há 3 anos

Obrigado, Doutor!

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Diogo Brüggemann

Comentário · há 3 anos

A Intervenção de Terceiros no Processo Civil Brasileiro: Análise das Modalidades de Assistência

Diogo Brüggemann · há 3 anos

Obrigado, Doutora!

Nesse caso, se o pai paga pensão, podemos subsumir que é cumpridor dos seus deveres de alimentante, seja por acordo judicial ou sentença. Em tal cenário, não caberia alimentos avoengos, visto a necessidade de frustração da obrigação alimentar principal. Dito isso, a obrigação dos avós é de natureza complementar e subsidiária, nos termos da súmula 596 do STJ.

Partindo do princípio que houve inadimplemento da obrigação alimentar, entendo que já foi verificado em ação de alimentos que o pai não cumpriu seus dever de alimentante, onde deveria como parte apresentar sua defesa, cabendo perquirir a necessidade de prestar assistência, se já figura como parte em uma ação de alimentos.

Portanto, a intervenção do pai como assistente litisconsorcial neste novo processo não é justificada, uma vez que a questão central da obrigação alimentar já foi tratada em outro processo e uma decisão já foi proferida. A reintrodução dessa questão neste novo processo seria redundante e contrária aos princípios da coisa julgada e da segurança jurídica, podendo não ser aceito.

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Força Jovem da Advocacia Baiana

Artigo · há 11 anos

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Comentário · há 3 anos

A Intervenção de Terceiros no Processo Civil Brasileiro: Análise das Modalidades de Assistência

Diogo Brüggemann · há 3 anos

Muito bom artigo. Queria sua opinião. Num caso de alimentos avoengos, o pai que também paga pensão poderia ser assistente litisconsorcial, uma vez que ali se discute a sua possibilidade de prover o sustento do filho, não havendo necessidade de ser "substituído" por seus pais?

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Felicia Scabello

Comentário · há 3 anos

A Intervenção de Terceiros no Processo Civil Brasileiro: Análise das Modalidades de Assistência

Diogo Brüggemann · há 3 anos

Excelente artigo! Muito bem explicado.

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